Termos e Condições de Uso do Site

Aceitação dos Termos e Condições de Uso

O uso do website ou loja virtual (a partir de agora denominada Site) oferecido por esta empresa está condicionado à aceitação e ao cumprimento dos Termos e Condições de Uso descritos abaixo. Para fazer uso do Site é preciso: (i) ler atentamente os termos descritos abaixo; (ii) concordar expressamente com eles.

Ao fazer uso do Site, você (a partir de agora denominado Usuário) concorda que leu, entendeu e aceitou os termos, regras e condições aqui dispostos.

Os Termos e Condições de Uso regulamentam a utilização do Site, que pertencem à empresa citada na página de contato, assim como CNPJ, endereço e informações de contato disponíveis.

O Site está disponível para aqueles com capacidade civil para utilizá-la. Caso o Usuário não possua capacidade para utilizar o Site, quando for mencionado Usuário neste Termo será então entendido também que as declarações tenham sido prestadas por seu responsável legal.

A proprietária e responsável pelo site se reserva o direito de modificar a qualquer momento a apresentação, configuração e disponibilização do Site. O mesmo se aplica a estes Termos e Condições de Uso, estabelecidos como condição fundamental para a utilização do serviço.

Marcas Comerciais

As marcas comerciais, as marcas de serviço e os logotipos usados e apresentados neste site são Marcas Comerciais registradas ou não registradas da Confecções Amanine e outros. Nada neste E-site deverá ser interpretado como concessão, por implicitude, por exclusão ou de nenhuma outra maneira, de nenhuma licença ou de direito de uso de qualquer Marca Comercial apresentada neste site, sem a permissão por escrito do titular dos direitos da Marca Comercial. As Confecções Amanine fazem cumprir de maneira ativa seus direitos de propriedade intelectual em toda a extensão da lei. O nome Confecções Amanine, Amanine Uniformes e Amanine Homeware ou os logotipos da Confecções Amanine não pode ser usado de maneira alguma, incluindo anúncios, “link” para o site Amanine, ou publicidade relacionados a distribuição do material neste site, sem permissão previa por escrito.

O Usuário se compromete a cumprir todas as leis nacionais e internacionais referentes aos Direitos de Propriedade Intelectual.

Responsabilidades

A empresa proprietária do site não se responsabiliza por quaisquer danos sofridos pelo Usuário ou terceiros que, de qualquer modo, tenha origem ou dependência relacionada ao Site.

A empresa proprietária do site se exime de quaisquer responsabilidades sobre prejuízos resultantes de qualquer interrupção ou erro no Site, incluindo a impossibilidade de acessar o Site e/ou os websites relacionados a ele.

A empresa proprietária do site não é proprietária dos produtos oferecidos pelos Comerciantes [ou Anunciantes], não detém a posse deles, não realiza as ofertas de venda, tampouco, intervém na entrega dos produtos, cuja negociação se inicie no site.

O Usuário reconhece que não há nenhum envolvimento ou intervenção da proprietária do site nos negócios celebrados com os Comerciantes no site Info. Em nenhum caso esta empresa será responsável por qualquer dano ou prejuízo sofrido pelo Usuário em decorrência das negociações realizadas por meio do site Info, em função da conduta dos Comerciantes, inclusive, mas não se limitando, fraudes ou estelionato on line.

A proprietária do site não tem a obrigação de controlar, e efetivamente não controla, a oferta e comercialização de Produtos nas Lojas Virtuais de terceiros, as condições de venda dos Produtos estabelecidas pelos Comerciantes, e o cumprimento, pelo Comerciante, das obrigações decorrentes da oferta e comercialização dos Produtos.

A proprietária do site também não se responsabiliza pela transação efetuada entre Usuário e Comerciante, pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos Comerciantes, nem pela existência, quantidade, qualidade, estado, licitude, integridade ou legitimidade dos produtos oferecidos e/ou vendidos pelos Comerciantes no site Info. Também não outorga garantia por vícios ocultos ou aparentes nos produtos e/ou nas negociações entre os Usuários e Comerciantes.

O Usuário reconhece e aceita que, ao realizar negociações com os Comerciantes, o faz por sua conta e risco, isentando a proprietária do site de qualquer responsabilidade

Legislação aplicável

Estes Termos e Condições de Uso são governados e interpretados segundo as leis da República Federativa do Brasil e todas as disputas, ações e outros assuntos relacionados serão determinados de acordo com essa legislação.